Em um mercado cada vez mais competitivo, onde pequenas variáveis são capazes de mudar o rumo dos negócios, a carga tributária suportada por uma empresa pode representar uma vantagem ou sua derrocada.

O brasileiro chega a direcionar uma média de 33% de seus ganhos somente para o pagamento de tributos. Em 2017, por exemplo, este teve que trabalhar aproximadamente 153 dias do ano (seriam 5 meses e dois dias de trabalho cujos rendimentos serão destinados aos cofres públicos) para ficar em dia com suas obrigações tributárias principais.

Segundo o IBPT, existem hoje em vigor no Brasil 63 tributos e 97 obrigações acessórias – conjunto de documentos, registros e declarações utilizadas para o cálculo dos tributos e que precisam ser enviados ao Fisco dentro de prazos pré-estabelecidos sob pena de multa.

No mundo empresarial, esse percentual pode ser ainda mais assustador! Dependendo da empresa ou de sua atividade, cerca de 50% de seu lucro pode ser consumido pelo pagamento de tributos. E esse cenário apresenta um desafio ainda maior, qual seja, a dificuldade por parte do empresário em lidar com a imensidão de normas e definir qual caminho mais seguro e proveitoso para seu negócio.

A título de exemplo, as empresas, de maneira geral têm a obrigação de efetuarem o pagamento de IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, IPI, INSS, ICMS, ISS (estes dois últimos condicionados à atividade realizada), dentre dezenas de outros tributos.

Nesse viés, surge a figura do planejamento tributário, geralmente aplicado por contadores e/ou advogados especializados, que atuam diretamente na redução da carga tributária através da elisão fiscal, que se configura num planejamento que utiliza métodos para diminuir o peso da carga tributária num determinado orçamento. Respeitando o ordenamento jurídico, o operador faz escolhas prévias (antes dos eventos que sofrerão agravo fiscal) que permitem minorar o impacto tributário nos gastos do ente administrado.

A elisão fiscal, é uma prática que permite ajustar a empresa em um formato mais vantajoso, reduzindo sua carga tributária dentro dos parâmetros legais vigentes, diferenciando-se da evasão fiscal que faz o uso de meios ilícitos para evitar o pagamento de taxas, impostos e outros tributos.

Para garantir sua efetividade, o primeiro passo é o diagnóstico, que considera uma série de informações e que tem o intuito de conhecer o perfil da empresa, seu sistema operacional, os tributos pagos ou não, além de avaliar as prospecções futuras de mercado, dentre vários outros.

Após o diagnóstico, adota-se a escolha do regime tributário (Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional), que somente poderá ser alterado no ano seguinte, ou seja, a escolha do regime vincula a empresa durante todo o ano fiscal. Daí se nota a importância de contar com profissionais realmente especializados, evitando riscos de uma escolha inadequada e entregando a opção mais assertiva.

Ressalta-se, que a adoção de um regime de apuração é apenas uma etapa de um planejamento que vai aprofundar uma série de discussões e análises. Benefícios, restituições, créditos, anistia ou isenções deverão ser estudadas para se analisar de forma fidedigna o quanto a empresa pode ter a ganhar com o planejamento.

Todo esse processo se confronta com uma barreira: a cultura da empresa. É de suma importância para o empreendedor a consciência de que seu negócio precisa evoluir sempre, onde deve-se adotar estratégias modernas e atuais de gestão, como a terceirização de determinados departamentos, a implantação de uma controladoria profissional dentro de seu negócio, a execução de um planejamento tributário exitoso, etc.

Apesar de contadores e advogados realizarem uma análise pormenorizada da estrutura da empresa, levando em considerando sua operação, escolhendo o regime tributário que melhor se adequa, racionalizando a manutenção desse planejamento de acordo com as nuances legais e de mercado, nada importaria se não houvesse uma ação dentro destes mesmos parâmetros.

Nas palavras de Silvio Crepaldi: “É necessário criar uma cultura permanente de planejamento tributário na organização, de sorte que a redução tributária seja incorporada à cultura da empresa: um verdadeiro patrimônio intangível.”

Nesse ponto, infelizmente, várias empresas não logram êxito, eis que contratam um serviço de consultoria (que estuda e elabora um plano de atuação apontando ações pontuais), mas que, na prática, seguem na contramão das orientações estipuladas, por vários motivos: seja por comodismo, seja por desinteresse em alterar a forma de trabalho ou, especialmente, porque esta não é a expertise delas!

Diante desses óbices, qual a forma mais eficaz de se adotar um planejamento tributário? A resposta mais direta, seria a “uniformização” da controladoria e do financeiro da empresa. A profissionalização de referidas áreas, que para além do diagnóstico, traça e elabora um planejamento adequado efetivamente executando as proposições.

Trata-se de incorporar de fato o planejamento elaborado, para não só então perceber vantagens legais, como contribuir para o avanço constante de toda a empresa.

Primordial se torna contar com a ajuda de uma empresa especializada, que conversa com todas as áreas de seu empreendimento, gerando informações, explorando a contabilidade desta e propondo soluções de negócio ideias pautadas na profissionalização e na legalidade das ações propostas. Já ouviu falar de BPO – Business Process Outsourcing?

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